ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 09-6-2011.

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Engenheiro Comassetto, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta, Professor Garcia e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Airto Ferronato, Elói Guimarães, Fernanda Melchionna, Pedro Ruas e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados: pela Mesa Diretora, o Projeto de Resolução nº 019/11 (Processo nº 2020/11); pelo vereador Aldacir José Oliboni, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/11 (Processo nº 1958/11); e pelo vereador João Carlos Nedel, os Projetos de Lei do Legislativo n^os 079 e 080/11 (Processos n^os 2175 e 2176/11, respectivamente). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios n^os 597, 663, 833 e 1007/11, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Durante a Sessão, constatada a existência de quórum deliberativo, foram aprovadas as Atas da Trigésima Nona, Quadragésima, Quadragésima Primeira, Quadragésima Segunda, Quadragésima Terceira e Quadragésima Quarta Sessões Ordinárias e da Quarta, Quinta, Sexta e Sétima Sessões Solenes. A seguir, o senhor Presidente prestou informações acerca da ordem dos trabalhos da presente Sessão. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 088/11; em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo n^os 038, 049, 060, 061 e 073/11. Às quatorze horas e vinte e um minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo vereador DJ Cassiá e secretariados pelo vereador Toni Proença. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.

O SR. PRESIDENTE (DJ Cassiá): Em votação as Atas disponíveis nas Pastas Públicas do correio eletrônico: Atas da 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª e 44ª Sessões Ordinárias e da 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Solenes. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADAS.

Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores, conforme o acordo de Líderes, inicialmente correremos pauta do Processo de reajuste dos servidores da nossa Casa. Logo em seguida, encerraremos a Sessão e abriremos uma nova Sessão, para que corram as pautas que estão previstas para a data de hoje.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2271/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/11, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta as retribuições remuneratórias dos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, data-base maio de 2011, em 7% (sete por cento), a contar de 1º-05-11, 2,01% (dois vírgula zero um por cento), a contar de 1º-09-11, e 2,5% (dois vírgula cinco por cento), a contar de 1º-02-12, nas condições que estabelece.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1371/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/11, de autoria do Ver. Marcello Chiodo, que institui o Programa Zeladoria Comunitária e dá outras providências.

PROC. Nº 1517/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/11, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas, que obriga as empresas do transporte coletivo urbano a observar, para seus usuários em paradas de ônibus, em dias úteis e independentemente de linha, os tempos máximos de espera que estabelece.

PROC. Nº 1865/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/11, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que altera o inc. III do art. 4º da Lei nº 10.377, de 1º de fevereiro de 2008, ampliando os horários de vigência do quilômetro rodado II da tarifa do serviço de táxis no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1866/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 061/11, de autoria do Ver. Haroldo de Souza, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ricardo Vontobel.

PROC. Nº 1988/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/11, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que denomina Rua Domingos Manoel Mincarone o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Três – Estrada Barro Vermelho –, localizado no Bairro Restinga.

O SR. PRESIDENTE (DJ Cassiá): Não há quem queira discutir a Pauta.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 14h21min.)

* * * * *